REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39132
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCardim, Fernanda Lopes
dc.contributor.advisor1Silva, Roberto Baptista Dias da
dc.date.accessioned2023-09-12T14:15:01Z-
dc.date.available2023-09-12T14:15:01Z-
dc.date.issued2010-06-30
dc.identifier.citationCardim, Fernanda Lopes. A previsão constitucional da igualdade e a concretização da democracia. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39132-
dc.description.resumoNo presente trabalho, considerando que a Constituição Federal acolheu o regime democrático, analisa-se alguns aspectos históricos, a abrangência do conceito de democracia e as formas de participação popular. Procura-se estabelecer o significado da expressão cidadania dentro do contexto do Estado Democrático de Direito, bem como verificar a aplicação do princípio da igualdade no cenário eleitoral Brasileiro. Quanto à democracia representativa, aborda-se a legitimidade do sistema eleitoral, como forma de retratar a vontade geral, a soberania popular, que se buscou concretizar com a previsão constitucional do regime democrático de estado. Por fim, aborda-se as principais proposições para a reforma política e algumas decisões proferidas pelo Poder Judiciário no contexto democrático Brasileiropt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Constitucionalpt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALpt_BR
dc.titleA previsão constitucional da igualdade e a concretização da democraciapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
FERNANDA LOPES CARDIM.pdf
  Restricted Access		206,35 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.