REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	A previsão constitucional da igualdade e a concretização da democracia
Autor(es):	Cardim, Fernanda Lopes
Primeiro Orientador:	Silva, Roberto Baptista Dias da
Resumo:	No presente trabalho, considerando que a Constituição Federal acolheu o regime democrático, analisa-se alguns aspectos históricos, a abrangência do conceito de democracia e as formas de participação popular. Procura-se estabelecer o significado da expressão cidadania dentro do contexto do Estado Democrático de Direito, bem como verificar a aplicação do princípio da igualdade no cenário eleitoral Brasileiro. Quanto à democracia representativa, aborda-se a legitimidade do sistema eleitoral, como forma de retratar a vontade geral, a soberania popular, que se buscou concretizar com a previsão constitucional do regime democrático de estado. Por fim, aborda-se as principais proposições para a reforma política e algumas decisões proferidas pelo Poder Judiciário no contexto democrático Brasileiro
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Constitucional
Citação:	Cardim, Fernanda Lopes. A previsão constitucional da igualdade e a concretização da democracia. 2010. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
Tipo de Acesso:	Acesso Restrito
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39132
Data do documento:	30-Jun-2010
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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