REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorWang, Tábata Shialmey
dc.contributor.advisor1Domingos, Terezinha de Oliveira
dc.date.accessioned2022-10-25T21:01:26Z-
dc.date.available2022-10-25T21:01:26Z-
dc.date.issued2014-05-06
dc.identifier.citationWang, Tábata Shialmey. Evolução do contrato de trabalho no Brasil. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29426-
dc.description.resumoO presente trabalho vislumbra traçar a evolução do contrato de trabalho no Brasil. Assim, busca-se a origem e o conceito de Direito, suas divisões didáticas, e suas divergências doutrinárias e jurisprudenciais. Posteriormente, perpassa-se pelas características específicas do Direito do Trabalho e suas modificações temporais, uma vez que o contrato de trabalho é uma modalidade contratual que depende diretamente do seu corpo material. O contrato de trabalho rege as relações trabalhistas formais vigentes no país, sendo que, numa visão mais estrita, pode ser tido como o pacto firmado tácita ou expressamente numa relação de emprego – esta configurada por pessoalidade, não eventualidade ou continuidade, subordinação, e onerosidade ou remuneração. Ademais, são diversos os tipos de contratos trabalhistas existentes, dentre os quais: por tempo indeterminado e por tempo determinado; este último se dividindo em contrato de trabalho temporário, contrato do atleta profissional, contrato de trabalho do artista, e afins. O desenvolvimento do Direito do Trabalho, bem como do contrato de trabalho, está firmemente atrelado às mudanças sociais, e, com isso, sua evolução é constante e veloz, tentando acompanhar as necessidades sociaispt_BR
dc.description.abstractThe present work describes the evolution of employment contracts in Brazil. Therefore, it seeks the origin and concept of Law, its didactics divisions, and its doctrinaire and jurisprudential divergences. Later, it goes through the specific characteristics of Labor Law and its changes throughout time, once the employment contract is a contractual modality that depends on its material body. The employment contract rules the formal labor relations within the country, being, in a strict sense, the tacit or explicit pact established in a working relation – configured by a personal nature, not eventuality nor continuity, subordination, and costs or remuneration. Moreover, there are a number of diverse types of employment contracts, such as: for unlimited and limited period of time; the latter divided into temporary employment contract, professional athlete contract, artist employment contract etc. The developing of Labor Law and employment contract is firmly related to social changes and, thereby, its evolution is fast and constant, trying to keep up with the social needsen_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Contratualpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectContratospt_BR
dc.subjectContratos trabalhistaspt_BR
dc.subjectDireito do trabalhopt_BR
dc.subjectEvoluçãopt_BR
dc.subjectBrasilpt_BR
dc.subjectContractsen_US
dc.subjectEmployment contractsen_US
dc.subjectLabor Lawen_US
dc.subjectEvolutionen_US
dc.subjectBrazilen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleEvolução do contrato de trabalho no Brasilpt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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