REPOSITORIO PUCSP Teses e Dissertações dos Programas de Pós-Graduação da PUC-SP Programa de Pós-Graduação em Direito
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Tipo: Dissertação
Título: Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação
Autor(es): Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo
Primeiro Orientador: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Resumo: A presente dissertação objetiva discorrer sobre a política e a gestão compartilhadas de resíduos sólidos, no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor, discutindo a responsabilidade socioambiental e sua implementação por tais atores, mediante o estudo da evolução da proteção dos bens e direitos socioambientais e da problemática em torno dos resíduos sólidos, um dos grandes fatores de degradação ambiental, refletidos nos campos econômico, social, sanitário, urbanístico. A política de gestão compartilhada é a que mais condiz para equacionar as questões relacionadas aos resíduos, para viabilizar a implementação da responsabilidade que todos têm ao adquirir produtos e bens, dando-lhes a correta destinação após seu uso, e para priorizar a prevenção, o melhor modo de evitar a geração de resíduos, a fim de manter o equilíbrio ambiental
Abstract: The present dissertation aims at discoursing upon shared management and its policy on solid waste concerning government, entrepreneurs and consumers, discussing socio-environmental responsibilities and their implementation by such groups by the study of the protection of the socio-environmental assets and rights as well as the debate about solid waste one of the main factors which leads to ambient degradation, reflecting on economic, social, sanitary and urban fields. The shared management policy is the most suitable one not only to establish a balance of issues related to waste, to make the implementation of the responsibility viable when buying products and assets, giving the due destination after their use, and to prioritize prevention as the best way of avoiding waste generation, so that the environmental balance is kept
Palavras-chave: Resíduos sólidos
Responsabilidade socioambiental
Solid waste
Socio-environmental responsibilities
Direito ambiental -- Brasil
Responsabilidade por danos ambientais
Responsabilidade social das empresas
Lixo -- Eliminacao
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: BR
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
Citação: Reveilleau, Ana Célia Alves de Azevedo. Política e gestão compartilhadas de resíduos sólidos no âmbito do poder público, do empreendedor e do consumidor: responsabilidade socioambiental e sua implementação. 2007. 321 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2007.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/7520
Data do documento: 4-Jun-2007
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