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24-Fev-2026A reforma constitucional tributária (EC n. 132/2023) e a subsistência dos precedentes no direito processual tributário brasileiroGasperin, Carlos Eduardo MakoulTese
6-Fev-2026A criminalização do movimento operário na primeira república (1917- 1920): a atuação do supremo tribunal federal no processo de líderes grevistasCirera, Gabriel Marcello JordãoTese
27-Fev-2026Lembrar para narrar. Narrar para lembrar: memórias de alunos e alunas participantes de uma experiência educativa inovadora no Ensino Médio na década de 1990Klein, Gracia Goyano ScaléaTese
26-Fev-2026Uma proposta de sistematização da fixação dos honorários advocatícios em ações imobiliáriasHaddad, Emmanuel GustavoTese
9-Fev-2026A formação de coisa julgada sobre questão prejudicial no CPC 2015 e sua repercussão no processo de execuçãoAbbas, Gustavo Henrique GomesDissertação
27-Fev-2026No tempo da fé e do encontro: sabenças em circularidadePilli, Felícia CappocciaDissertação
26-Fev-2026A lei do superendividamento como instrumento de proteção da dignidade humana e os desafios para a sua efetividadeFerreira, Felipe de PaulaDissertação
27-Fev-2026Juventudes e formação da consciência a partir do Papa Francisco: uma análise teológica sobre os desafios atuaisGeorgetti, Everton BrunaikovicsDissertação
26-Fev-2026A possibilidade de execução provisória da multa decorrente de tutela específica nas ações civis públicas de acordo com o Código de Processo Civil de 2015Zauli, Guilherme AndradeDissertação
28-Jan-2026A configuração da “parceirização” de serviços da assistência social na cidade de São PauloMartins, Ravena Zanotti MendesDissertação

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